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Vereadores de Tijucas querem verba indenizatória de quase R$ 500 mil por ano
Os cofres da Câmara de Tijucas parecem estar em situação confortável. Além de aprovar a criação de um novo cargo, os vereadores discutem um projeto de resolução que prevê a implementação de uma verba indenizatória para o exercício parlamentar nos gabinetes. A proposta, que custará quase R$ 500 mil pro ano, já foi analisada pelas comissões e aguarda para ser incluída na pauta de votação.
Fotos: Divulgação
O projeto institui a chamada "Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar", destinada exclusivamente ao custeio de despesas relacionadas às atividades legislativas de interesse institucional e público. Entre os gastos que poderão ser reembolsados estão combustível, manutenção de veículos, confecção de materiais gráficos, participação em eventos, cursos de capacitação, contas de telefone celular, contratação de serviços e investimentos em melhorias ou equipamentos para os gabinetes.
O valor proposto é de R$ 3.000 mensais por vereador, com possibilidade de reajuste anual, mediante ato da Mesa Diretora, seguindo o índice oficial de inflação.
Na justificativa do projeto, os vereadores Cláudio Eduardo de Souza, Flávio Henrique Souza, Maurício Poli e Júlio César Bukoski argumentam que a verba tem como objetivo garantir o custeio das atividades parlamentares.
O exercício da vereança pressupõe a consecução do interesse público, de modo que a atuação do edil deve se pautar nos princípios da administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e supremacia do interesse público".
Justificativa do projeto
Caso aprovado, o projeto gerará um custo adicional de R$ 39 mil por mês, totalizando R$ 468 mil ao ano. Além disso, na sessão do dia 17, a Câmara aprovou a criação de um novo cargo, com salário de R$ 3.448,04, o que acrescentará mais R$ 41.376,48 anuais aos gastos do legislativo.
