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Tijucas declara três situações de emergência em menos de 70 dias
Em menos de 70 dias de mandato, o prefeito de Tijucas, Maickon Sgrott, decretou três situações de emergência. As medidas visam lidar com diferentes crises que atingiram o município.
O primeiro decreto, em 16 de janeiro, foi motivado pelas fortes chuvas que causaram inundações na cidade. Em 22 de fevereiro, a emergência foi declarada no Cemitério Municipal, devido à falta de vagas para sepultamentos. Já no último domingo (9), a emergência hídrica foi decretada em razão da crise no abastecimento de água.
Fotos: VipSocial
O decreto de emergência é um instrumento legal que reconhece uma situação anormal que causa danos e prejuízos. A medida permite que a prefeitura realize compras sem licitação e requisite bens privados, como combustível.
Detalhes dos decretos:
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16 de janeiro:
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Causa: Fortes chuvas e inundações.
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Consequências: Inundações em diversos bairros, necessidade de abertura de valas para escoamento da água.
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22 de fevereiro:
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Causa: Falta de vagas no Cemitério Municipal.
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Medidas: Exumação, cremação, reorganização dos espaços e permissão emergencial para iniciativa privada administrar o cemitério.
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9 de março:
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Causa: Crise no abastecimento de água, agravada pelas chuvas de janeiro.
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Consequências: Desabastecimento em bairros como Jardim Progresso e Mata Atlântica, falta de pressão na rede.
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Medidas: A prefeitura promete a construção de uma nova adutora.
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O que significa:
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Os decretos de emergência indicam que o governo municipal enfrenta dificuldades em controlar as situações de crise.
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A medida permite que o município aja com mais rapidez, sem a necessidade de licitações para a compra de materiais e contratação de serviços.
