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SC zera imposto de arroz, feijão e farinhas para combater alta dos preços
O governador Jorginho Mello anunciou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para arroz, feijão e farinhas de trigo, milho, mandioca e arroz em Santa Catarina. A medida, que busca combater a alta da inflação nos alimentos, reduz a alíquota de 7% para 0% nas operações internas.
Fotos: Secom/Divulgação
O objetivo do governo é que a isenção do ICMS se traduza em preços mais baixos para o consumidor final. Para isso, o governador reuniu representantes do setor produtivo e supermercadista para assinar uma carta compromisso, buscando garantir o repasse integral do desconto ao preço dos produtos.
Apesar da isenção do ICMS, estudos apontam que, em média, apenas R$ 0,13 de cada R$ 1 real de imposto abatido é repassado ao preço final dos produtos. Para mudar esse cenário, o governo busca o compromisso do setor produtivo em repassar integralmente o desconto.
As entidades representativas do setor produtivo catarinense, como a Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) e a Associação Catarinense de Supermercados (Acats), se comprometeram a orientar seus associados para que repassem o desconto ao preço de venda dos produtos.
A Secretaria de Estado da Fazenda e o Procon-SC também estarão envolvidos na fiscalização do repasse do desconto aos consumidores.
